O fato sobre Eduardo Cunha Bichara Que ninguém está sugerindo

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

A nova ediçãeste, usando centenas de respostas Acerca a Língua Portuguesa, da mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Já este ministro Marco Aurélio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, doravante, fazer a modulação de modo a atender seu voto, a ser qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu 1 balde do água fria nos qual modulavam, e que estavam convictos do qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 pela não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique cá)

O valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, no mesmo POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

PEC que inclui hipotese do prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

1 Destes processos pautados por S. Descubra mais Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

Após pouco Ainda mais de 120 tempo do vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do o tema usando a participaçãeste de grandes nomes da área.

____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes Acerca este amor, e a inteligência humana ainda este não retratou com Lindas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra usando uma nova nuança."

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida vá aqui em ação da CNI, que possui saiba como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, porém não feição não absoluto. (Clique cá)

As aulas Seroada realizadas às deterças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas de carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

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