Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Bichara

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado por saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinaçãeste de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e Destes vícios não bem aparentes, mas nunca tãeste ocultos, de que Andam na prestação do serviçeste escolar. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

Tais como nãeste há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

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O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisão por outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique visite esta web aqui)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso do extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitaçãeste por um profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)

Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões sobre o amor: "O disfarce da propina tais como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para que haja doaçãeste possui de que haver liberdade terminada na proceder do doador, tais como ocorre com este amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e o processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

A obra "Precisamos falar A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de link importante Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

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