Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Bichara

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A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se de uma peta sempre lembrada pelo "POR DIA da mentira" e qual se relaciona com S. Tomás do Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamação por um colega por mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), o Doutor Angélico teria saído à porta blindada de modo a presenciar o insólito voo por um boi.

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, o rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a de que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Gilmar Mendes arquiva inqufoiritos contra Aé especialmentecio, investigado por corrupçãeste e lavagem, e Jorge Viana, por omissão de doaçãeste eleitoral. De modo a este ministro, a PGR cometeu falta ao nãeste apresentar indícios mínimos do autoria ou materialidade. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observaçãeste do de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Assim sendo entendeu a 8ª turma do TRT da 4ª região ao julgar caso por estagiário por Direito de que trabalhava amplamente além do horário permitido pela lei do fixa jazepararpermanecequedagio. (Clique aqui)

"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro veja isso agora Fachin

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentaçãeste da resposta à minha empresa acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, precisamente qual não tenham realizado cirurgia do redesignaçãeste por sexo.

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Acerca contrato por fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em qual um dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique cá)

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